Termos e Condições – Loja Online Premium Bite
1. Objeto
1.1 As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço na Loja Online da Premium Bite.
1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Premium Bite implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
1.3. O acesso à Loja Online Premium Bite é de carácter gratuito e exige o registo prévio do utilizador.
2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
2.1 A Premium Bite reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
2.2 As imagens que ilustram cada produto na Premium Bite podem diferir do produto posteriormente entregue.
2.3 Os artigos à venda na loja online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.
2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, bem como o custo de embalamento. Não está incluído o custo do transporte para o cliente.
3. Encomenda e pagamento
3.1 Para realizar uma compra na Loja Online da Premium Bite, o utilizador poderá efetuar o registo da sua conta, ou concluir a compra como convidado, sem necessidade de efetuar o registo.
O utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
3.2 Após a confirmação da encomenda na loja online da Premium Bite, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a encomenda realizada. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a Premium Bite através do email hello@premium-bite.com.
3.3 As alterações das condições das encomendas não expedidas ou a anulação de uma encomenda não expedida podem ser realizadas quando solicitadas através do email hello@premium-bite.com.
3.4 As encomendas realizadas por utilizadores de países fora da União Europeia são automaticamente validadas após confirmação do pagamento.
3.5 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e serão processadas por ordem de chegada.
3.6 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela Premium Bite.
3.7 Após receção dos dados referentes à encomenda, o utilizador tem 3 dias úteis para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.
3.8 A Loja Online Premium Bite disponibiliza ao utilizador várias modalidades de pagamento, inclusive o pagamento por transferência bancária.
3.9 O comprovativo de transferência bancária tem de ser enviado para o e-mail hello@premium-bite.com.
3.10 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efetuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.
4. Portes de envio
4.1 O valor dos portes é calculado em função do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda.
4.2 O valor dos portes é informado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda.
5. Entrega
5.1 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e com a maior brevidade possível.
5.2 A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os horários de entrega da empresa transportadora. A entrega ao domicílio ou entrega a título empresarial não pode ser efetuada em apartados. A Premium Bite efetua entregas de encomendas para os seguintes Países: Portugal Continental, Açores, Madeira, Espanha, França, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Áustria, Mônaco, Ilhas Baleares (Maiorca, Minorca, Ibiza, Formentera, Cabrera), Dinamarca, Irlanda, Suécia, Finlândia, Grécia, Polônia, Eslováquia, Hungria, República Checa, Bulgária, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Croácia, Reino Unido, Estados Unidos da América, Canada, Austrália, China, Coreia do Sul, Hong Kong, Israel, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Taiwan, Aruba, Bahamas, Barbados, Bermudas, Ilhas Caimão, Macau, Noruega e Suíça, desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.
5.3 Como o serviço de transporte é contratado a uma empresa externa, os possíveis atrasos nas entregas não podem ser resolvidos pela Premium Bite, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.
5.4 Se por algum motivo o cliente não possa receber a encomenda ou levantá-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que entre em contacto de imediato com a Loja Online da Premium Bite através do email hello@premium-bite.com.
5.5 Todos os produtos enviados pela Premium Bite devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora, indicar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Loja Online da Premium Bite através do email hello@premium-bite.com.
5.6 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacte de imediato com a Premium Bite através do e-mail hello@premium-bite.com, indicando o numero da encomenda ou o numero do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.
6. Devoluções / Reclamações
6.1 A Loja Online Premium Bite permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer em perfeitas condições (incluindo a embalagem original, rótulos e contra rótulos).
A Premium Bite não aceitará a devolução do produto depois de ter sido alterado ou modificado.
6.2 Para solicitar uma troca ou devolução, solicita-se ao cliente que contacte a Premium Bite através do e-mail hello@premium-bite.com indicando o número da fatura e o motivo da mesma.
6.3. A devolução dos produtos defeituosos e envios errados é da responsabilidade da Premium Bite, assim como os gastos de envio e recolha quando o cliente comunique esta situação num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto. Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor para o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
6.4 A Premium Bite não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência e más condições de armazenamento por parte do Cliente.
7. As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.