Política de Privacidade
A PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) está empenhada na privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são fornecidos, assumindo o compromisso de proteger a privacidade da informação pessoal que recolhemos e tratamos.
Na PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166), o tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante designado como RGPD, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e a legislação nacional em vigor.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) recolhe dados pessoais dos clientes/titulares dos dados no âmbito de uma relação comercial e apenas recolhe os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento dessa finalidade. Nomeadamente, nome, nacionalidade, número de contribuinte, morada, telefone e/ou e-mail.
A PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) não estabelece relações comerciais com menores de idade.
Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Como e quando recolhemos os seus dados?
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através da nossa página de internet no momento em que submete um dos formulários de contacto, por e-mail, contacto telefónico ou presencialmente nas nossas instalações, mediante um prévio consentimento do cliente/titular dos dados. Por norma, os dados pessoais são recolhidos no âmbito de uma relação comercial com o cliente/titular dos dados, mediante a transação comercial online no nosso website.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência, a PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) poderá não prestar o serviço em causa, pelo que informaremos o cliente/titular dos dados da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em bases de dados específicas criadas para o efeito e, em nenhuma circunstância, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular dos dados.
Para que finalidades a PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) efetua o tratamento dos dados pessoais?
- Para fornecer as funcionalidades das páginas web e os serviços que solicita ao utilizar as nossas páginas web. Usamos os seus dados para fornecer o produto ou o serviço selecionado por si. Exemplo: se fizer uma compra em premium-bite.com ou se participar num evento ou promoção, utilizaremos a informação de contacto que nos forneceu para comunicar consigo sobre a sua compra, evento ou promoção. Se consultar os nossos serviços ao cliente, utilizaremos a informação sobre si, tal como informação de entrega ou de pagamento ou sobre o produto que adquiriu para o ajudar a resolver um problema ou questão.
- Para comunicar informações sobre os nossos produtos, serviços, eventos ou para outras finalidades promocionais.
- Para modificar as suas subscrições de e-mail ou SMS ou para cancelar a receção de comunicações por parte da PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166), deve fazê-lo através da sua conta ou, caso essa opção não esteja disponível, entrar em contacto connosco para o e-mail hello@premium-bite.com e comunicar as suas preferências.
- Se já é cliente da PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166), tendo efetuado uma compra no passado, por exemplo, podemos usar o endereço de e-mail que nos forneceu para enviar-lhe comunicações de marketing sobre produtos ou serviços, exceto se tiver optado por não receber essas comunicações.
- Noutros casos, podemos solicitar o seu consentimento para enviar-lhe informações de marketing sobre produtos, serviços, eventos e promoções. Poderemos utilizar as informações que nos forneceu – como a sua utilização da loja online – para personalizar as comunicações sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Quando legalmente exigível, também procuraremos obter o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing.
- Para operar, melhorar e manter os nossos negócios, produtos e serviços, poderemos utilizar os dados que nos forneceu para operar os nossos negócios. Por exemplo, quando efetuar uma compra, poderemos utilizar essa informação para finalidades contabilísticas, faturação, auditoria e outras funções internas. Como exemplo, poderemos utilizar os dados sobre a forma como utiliza os nossos produtos e serviços para melhorar a sua experiência como utilizador e para nos ajudar a diagnosticar problemas técnicos e de serviço e a administrar as nossas páginas web.
- Para proteger os nossos direitos ou de terceiros, propriedade ou segurança, também poderemos utilizar os dados sobre a forma como utiliza as nossas páginas web para prevenir ou detetar fraudes, abusos, usos ilegais e violações dos nossos Termos de Utilização e para cumprir ordens judiciais, pedidos governamentais ou leis aplicáveis.
- Para finalidades gerais de pesquisa e análise, utilizamos dados sobre como os nossos visitantes usam as nossas páginas web e serviços para compreender o comportamento ou as preferências do cliente. Por exemplo, podemos usar informações sobre como os visitantes da premium-bite.com procuram e encontram produtos para compreender quais as melhores formas de organizar e apresentar ofertas de produtos na nossa loja.
- Outras finalidades: Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, mediante um aviso específico no momento da recolha e obtenção do seu consentimento quando necessário.
Quais os fundamentos jurídicos para o tratamento dos dados pessoais?
- Quando foi dado o consentimento claro, expresso e inequívoco por parte do cliente/titular dos dados, o qual poderá ser retirado a qualquer momento. Para esse efeito, é apresentado um formulário ao cliente/titular dos dados, descrevendo qual a finalidade dos seus dados, que deverá ser preenchido e assinado pelo cliente/titular dos dados, dando o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
- Quando o tratamento de dados pessoais é imprescindível para a execução de um contrato;
- Quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais;
- Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo;
- Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou de um terceiro.
Em que circunstâncias os dados são comunicados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
- Terceiros prestadores de serviços que tratam dados pessoais em representação da PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166), por exemplo, para processar cartões de crédito e pagamentos, envios e entregas, gerir e prestar os nossos serviços, distribuir e-mails, realizar pesquisas e análises, gerir a marca e promoções, assim como administrar certos serviços e funcionalidades.
- Outros terceiros, na medida do necessário para:
- Cumprir uma solicitação das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável;
- Prevenir usos ilegais das nossas páginas web e apps ou violações dos Termos de Utilização das nossas páginas web e apps e as nossas políticas;
- Defender-nos contra reclamações de terceiros;
- Auxiliar na prevenção ou investigação de fraudes (por exemplo, pagamentos fraudulentos);
- Também poderemos transferir os seus dados pessoais no caso de venda ou transmissão da totalidade ou de parte dos nossos negócios ou ativos (inclusive em caso de reorganização, cisão, dissolução ou liquidação).
A PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166), ao aceder a qualquer tipo de dados pessoais, compromete-se a:
- Proteger os dados através de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estes estejam expostos;
- Utilizar os dados pessoais exclusivamente para as finalidades devidamente explicitadas e em conformidade com a legislação em vigor.
Como são protegidos os dados pessoais?
A PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) adota as medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Isto inclui medidas físicas, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais sob nosso controle.
Qual é a duração do tratamento e conservação dos dados pessoais?
Os dados pessoais são conservados durante o período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, em conformidade com a legislação em vigor. Após o término do prazo necessário, os dados pessoais são eliminados de forma segura ou anonimizados.
Quais são os direitos do cliente/titular dos dados?
- Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos.
- Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável.
- Limitar o tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
- Opôr-se ao tratamento dos seus dados pessoais, quando aplicável.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicável.
- Retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento anterior.
Como pode contactar a PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166)?
Se tiver qualquer dúvida ou questão sobre a forma como a PREMIUM BITE (Timelessmill – Unipessoal Lda sobre o NIF 518249166) trata os seus dados pessoais, ou se desejar exercer os seus direitos de proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail hello@premium-bite.com.
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